Hartzza Advogados · Tributário
Uma volta no tempo
pelo caixa da sua empresa.
Identificação de créditos tributários com tecnologia, estratégia e segurança jurídica.
Role para descobrir
Identificação de créditos tributários com tecnologia, estratégia e segurança jurídica.
Não é uma hipótese. É estatística. Empresas enquadradas no Lucro Real e no Lucro Presumido acumulam créditos tributários sem perceber.
Hoje, muitas empresas carregam ativos fiscais ocultos nos próprios dados contábeis e fiscais. São recursos já pertencentes ao negócio, aguardando identificação, validação e recuperação.
Cada mês que passa sem revisão é 1/60 da sua janela retroativa que se perde para sempre. Créditos de agosto de 2021 evaporam em agosto de 2026, e não voltam.
Com o início do IBS e CBS em 2026 e a transição progressiva até 2033 (EC 132/2023 · LC 214/2025), o sistema atual de PIS, COFINS, ICMS e ISS entra em curva de extinção. Créditos gerados sob o regime vigente precisam ser identificados, habilitados e monetizados enquanto o sistema atual ainda opera. A janela retroativa continua sendo de 5 anos, mas o ambiente jurídico para pleiteá-la torna-se mais restrito a cada ciclo.
Uma estimativa do potencial de recuperação da sua empresa. O valor exato depende da auditoria dos últimos 60 meses, mas o intervalo abaixo revela a dimensão da oportunidade baseada em médias de mercado.
Cada frente possui lastro jurisprudencial consolidado, base legal específica e metodologia própria de apuração. Nenhuma é aventureira, todas foram construídas ao longo de anos de decisões dos tribunais superiores e da Receita Federal.
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a maior tese tributária das últimas décadas. Mesmo empresas que já iniciaram a recuperação frequentemente apuraram valores conservadores demais.
O novo conceito ampliado de insumo (critério da essencialidade e relevância) permite creditamento sobre despesas anteriormente glosadas: EPIs, tratamento de efluentes, marketing técnico, testes, logística, entre outras.
Recuperação em 48 parcelas do ICMS incidente sobre a aquisição de máquinas, equipamentos e ativos permanentes. Falhas no controle acessório resultam na perda mensal do direito ao crédito.
Varejistas e distribuidores que comercializam por preço final inferior à base presumida (pauta) possuem direito líquido à restituição da diferença efetivamente paga a maior.
Recuperação dos 20% de contribuição patronal sobre rubricas de natureza indenizatória: terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, primeiros 15 dias de auxílio-doença, entre outras.
Revisão de subvenções para investimento (LC 160/2017), aproveitamento pleno de Juros sobre Capital Próprio, exclusões e adições incorretas na base tributável do Lucro Real.
A partir dos dados extraídos do e-CAC e das bases internas da empresa, identificamos divergências, créditos e oportunidades com análise automatizada e validação jurídica.
A diferença está na profundidade: não procuramos oportunidades pontuais, analisamos toda a arquitetura fiscal da empresa.
A recuperação de créditos tributários deixou de ser exceção; é hoje item recorrente nas demonstrações financeiras das maiores companhias listadas do Brasil. Grupos como Vale, Petrobras, Ambev, Magazine Luiza, JBS, entre dezenas de outras, divulgam trimestralmente valores materialmente relevantes de ativos fiscais recuperados.
Valores referenciais baseados em cases setoriais de mercado. Dados apresentados exclusivamente para fins ilustrativos do potencial de recuperação; não configuram compromisso, garantia ou promessa de resultado idêntico. Cada operação depende de auditoria individualizada.
Existe um mito persistente de que "mexer" com o Fisco atrai fiscalização. É o inverso: quando conduzida com metodologia técnica, a recuperação de créditos higieniza a operação, alinha o declarado com o efetivamente devido e elimina passivos ocultos.
Uma crença comum, e uma das principais razões pelas quais empresas deixam capital parado no próprio balanço, ano após ano, mesmo tendo direito líquido a recuperá-lo.
Regulada pela IN RFB 2.055/2021, opera por dados eletrônicos consistentes. O risco surge apenas em teses aventureiras ou compensações sem lastro documental, precisamente o que a metodologia Hartzza previne com retificação prévia e validação jurídica.
Apenas teses consolidadas em STF, STJ e Receita Federal. Nada aventureiro.
EFDs, DCTFs e ECFs corrigidas antes de qualquer pedido, com coerência absoluta.
Cada crédito documentado, quantificado e defensável perante fiscalização.
A banca é remunerada somente sobre o benefício econômico gerado ao empresário. A análise técnica não gera risco financeiro antecipado para a empresa.
Um diagnóstico preliminar preciso, conduzido pela equipe técnica da Hartzza, revela em poucos dias a ordem de grandeza real do potencial de recuperação da sua empresa, sem custo inicial ou compromisso.